Como montar uma Associação de Moradores

Vamos começar pelo início.

Para criar uma Associação de Moradores, você precisará de um Estatuto. Junte seus vizinhos e defina o Estatuto, ou simplesmente siga o Estatuto exemplo, alterando segundo suas necessidades. O Estatuto é o instrumento que dará vida a Associação. Após seu registro em Cartório, a Associação de Moradores terá personalidade jurídica.

Este Estatuto tem diversas previsões e, importante dentro de uma democracia, a previsão para as próximas eleições.

Em municípios com muitos bairros é normal existir uma entidade representante de todas as associações de Bairro que promove eleições. Consulte se ela existe em seu município.

É bom lembrar que para criar uma Associação, são necessários membros para compor o corpo diretivo. Presidentes, Secretários, Tesoureiros, Conselho Fiscal e Suplentes. E para que isto ocorra, é necessário fazer reunião para homologação dos cargos (quando a associação está iniciando). E cada reunião deve ter uma ATA descriminando os assuntos tratados, assinadas pelos presentes. Ainda, uma lista de presença em geral, separada da ATA.

Desta forma, a ATA é um documento que comprova as decisões das reuniões. O livro presença assinado pelos participantes, comprova que realmente houve reunião.  Deve ser registrada em livro próprio (chamado livro Ata) e, autenticada em cartório.

Após estas fases, criação do Estatuto, primeira reunião homologando os cargos em ATA própria e registro em Cartório, teremos de fato e de direito uma Associação de Moradores.

Com o registro em Cartório do Estatuto e Ata, pode-se requerer o CNPJ junto à Receita Federal e, teremos uma Entidade totalmente apta a contrair obrigações.

Veja nos links: Exemplo de Estatuto e Exemplo de ATA.

38 Respostas to “Como montar uma Associação de Moradores”

  1. Marcus Fernando Lima e Silva Says:

    Gostaria de me manter informado sobre qualquer assunto referente a associação de moradores.

  2. José Júnior Says:

    oi tudo bem?

  3. EDUARDO RODRIGUES Says:

    OLA GOSTARIA DE CRIAR UM (mop) MOVIMENTO ORGANIZADO DE PLANALTINA , PARA COBRAR AÇÕES DO GOVERNO LOCAL E REPRESENTAR OS MORADORES DE NOSSA CIDADE

  4. NANCI Says:

    Etamos pretendendo criar uma associação de moradores de uma rua com 14 moradias. Dúvida: Existe limite mínimo para a formação de associação? Obrigada

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Oi Nanci, o número mínimo é presidente, secretario, tesoureira e conselho fiscal (3 pessoas). É interessante ter pelo menos 1 suplente para preencher qualquer vaga de quem venha a sair.
      A representatividade de vocês no bairro depende de algo muito menos formal. A aceitação das pessoas da sua rua e o reconhecimento do trabalho de vocês pelo poder público.
      As vezes vale a pena ser informal. Apenas uma associação sem registro. Agora, se pretendem tentar verbas do poder público, etc, aí tem que formalizar a associação com todos os documentos, Ata, Regimento, etc e também tomar muito cuidado quando for pedir o CNPJ que OBRIGA a prestar declaração do Imposto de Renda mesmo que a associação não tenha movimentado dinheiro. Isto é bem importante para não levar uma baita multa ao final do ano.

  5. janaina cesario Says:

    Bom dia.Gostaria de saber quantos pessoas compoem uma associação comunitaria,e quantos cargos podem existir.

  6. Adriana de Souza Says:

    Meu nome é Adriana de Souza moro num bairro que chama cohab juscelino kubitschek, fica dentro do bairro de Guaianzes, percebi que não temos Associação de moradores e comecei a falar com alguns amigos e eles ficaram interessados no assunto e pediram para eu pesquisar, mas eu não sei por onde começar, me ajudem!!!!!!!!!

  7. Maria Aparecida Says:

    Criamos uma associação de moradores em 2006, os trabalhos foram indo e não seguimos os requesitos de solicitar eleição em 2008 e 2010.
    Somos de um região costeira e no caso a nossa associação tem oportunidade de expor em hoteis da região artigos de artesanato local, subsistência mesmo para nossa localidade que devemos fazer para regularizarmos a situação, basta uma simples convocação e novas eleiçôes.

  8. Gabriela Says:

    Bom dia! moro em uma Vila onde existem 15 casas, atualmente a Vila conta com um portão automático e interfones, porém a pessoa que administrava os pagamentos não quer mais e está querendo desligar o portão automático e deixar a Vila aberta, os moradores querem que eu administre a Vila, inclusive fazedno um fundo reserva para benfeitorias… Eu gostaria de saber como posso proceder de maneira que tudo fiquei muito organizado seria viável uma Associação com registro mesmo? Gostaria de me prevenir pois sei que haverão problemas adiante, embora a maioria dos moradores estejam de boa vontade, porém ninguém se prontifica a tornar a “coisa” organizada, sei que não posso obrigar ninguém a pagar mas queria constar as pessoas que colaboram e deixar as contas bem claras para que não haja controvérsia. Por favor alguém poderia me orientar melhor???? Amanhã temos uma reunião entre nós moradores e mal sei oq dizer, mas já queria propor a criação de uma Associação, como vocês começaram???
    Muito Obrigada.

  9. celso maurilio lopes filho Says:

    1.Estou fundando uma associação de moradores e amigos dos bairros Boa Vista. Parque Industrial, Jardim Conceição e bairros Adjacentes de São José do Rio Preto.
    2. A Associação que estomos criando é obrigada a ser associada de uma outra associação ou controlada por um presidente de outra associação?
    3. A Associação em questão tem como meta dar suporte a várias ações sociais e não desejamos que seja politizada.
    4. Fica muito caro montar uma Associação de moradores e Amigos de Bairro.
    5. Pelo que sei em minha cidade não há muita participáção popular, haja visto que no dia em que houve reunião do orçamenro participativo e que foram eleitos os conselheiros regionais, estavamos em pouco mais de 45 pessoas na sala, apesar da prefeitura ter feito convocação nos bairros através de carros de som. Isso para uma população desses bairros estimada em 140.000 habitantes aproximadamente.
    6. Caso possam me ajudar agradeço atenciosamente.

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Oi Celso,

      Respondendo item a item.
      2. Não é necessário ser associada a outra associação. Vocês podem criar a própria associação que é, por definição, a conjunção de pessoas querendo atuar em determinado interesse social. Por exemplo. Uma associação de bairro (o bairro pode ter diversas associações porém somente algumas serão reconhecidas pela prefeitura – aquelas que tiverem de fato representação ou número de pessoas suficientes para ter representação), uma associação de futebol, de amigos, e assim por diante. Ninguem pode impedir a criação de uma associação.
      4. Os custos de uma associação são no seu registro (taxas) que podem variar de cidade para cidade, dependendo do cartório de registros. No geral gasta-se R$ 50,00 para fazer o registro do Estatuto. NÃO É NECESSÁRIO REGISTRAR AS ATAS mas sim manté-las em livro próprio (livro ATA) com a assinatura dos participantes das reuniões.
      5. A participação popular deve ser exigida. Se a prefeitura não o faz, vá ao Ministério Público e converse com eles sobre o assunto. Se eles entenderem que a prefeitura não perite a participação, certamente vão oferecer uma recomendação ao prefeito.
      6. A melhor maneira de se conseguir alguma coisa quando a prefeitura não ajuda, é através do MP (Ministério Público Estadual).

  10. Idevaldo Says:

    Estou criando/formando uma associação de moradores e gostaria de saber se nessa fase inicial é necessário advogado para assinar o estatuto a ata e para registrar em cartório.

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Oi Idevaldo, para registrar seu estatuto em cartório não é necessária a assinatura de um advogado. É recomendável, mas não necessário.
      Afinal. registro é obrigação do cartório.

  11. RENATO SALVAN Says:

    ola
    estou organizando uma associação de bairro e não tenho muita experiencia
    no assunto.
    vocês estão disponíveis para algumas duvidas.

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Caro Renato, as dúvidas podem ser enviadas ao blog que dentro do possível responderemos. Há vários posts com assuntos já abordados no blog. Vale uma consulta prévia para ver se sua dúvida já foi respondida.
      Abraço.

      Pedro Washington

  12. Ana Rosa Says:

    É possível que uma associação que não fez declaração de renda durante 20 anos tenha uma dívida de quase vinte mil reais?

  13. Camila Says:

    Olá estou querendo formar uma associação em meu bairro e sou totalmente leiga! acontece que meu bairro é uma delícia sou muito feliz nele e o nome certo dele é FERREIRA, mas nos mapas de sites e qq outro lugar está como vila sonia(bairro vizinho). existe uma história linda ligada ao nome do nosso bairro, estou indo atrás até de site para manter uma ligação entre moradores. o bairro está crescendo e chegando metrôs e novos empreendimentos residenciais, queremos torná-lo um local bonito e conhecido!
    tenho auxílio dos moradores para isso, moro lá desde que nasci, minha mãe mora lá desde sua infancia, todos se conhecem e querem ajudar, temos advogados no bairro, arquitetos e webdesigners para dar continuidade ao que preciso.

    podem me ajudar, adorei saber como iniciar e assim o farei.
    quero padronizar o modelo de calçadas e etc. preciso saber se podemos fazer isso ou preciso de autorização da prefeitura. precisamos de consertar as ruas e orelhões existentes para quem peço isso?

    um abraço e parabéns…

  14. marco novo Says:

    gostaria de saber se há necessidade de contratar um contador ? grato .

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Oi Marco. Se a Associação tiver cadastro na Receita (CNPJ), sim, há necessidade de contador para fazer as declarações obrigatórias (mesmo que não haja movimentação deve-se fazer a declaração).

  15. mateus vieira Says:

    Pedro Washington, parabens pelo esclarecimento sobre o tema.
    Gostaria de saber se é preciso ter uma sede propria onde constará a associação de bairros.

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Oi Matheus, havendo Estatuto da entidade registrado em Cartório deverá constar um endereço formal. Pode ser o endereço da própria residencia. Todo Estatuto registrado em cartório é um documento público com similaridade a um contrato comum firmado entre partes. Portanto, tem sempre um endereço reconhecível. Mesmo não estando registrado em cartório o Estatuto, deve constar um endereço de referência para que todos saibam aonde enviar correspondencias, citações oficiais, etc.

  16. Francilene aparecida de assis Says:

    Eu FRANCILENE moro num bairro chamado PADRE PINTO eu e minha vizinha gostariamos de formar uma associaçao,mas como aqui so tem analfabetos e idosos gostariamos de saber se so nos duas podemos formar ou e de obrigaçao ter mais pessoas

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Oi Francilene, a formação de um Estatuto registrado em cartório só é possível havendo um (1) presidente, 1 Secretário, 1 Tesoureiro e duas pessoas no Conselho Fiscal. Mas se for uma associação pró forma, sem estatuto registrado em cartório, podem criá-la sim, aguardando que mais pessoas passem a fazer parte da entidade.

  17. Pedro José de OLiveira Says:

    Bom dia !
    Meu nome é Pedro, já sou presidente de uma Associação de Amigos de 04 Bairros há 02 Anos.,minha Associação tem Estatuto e ATA registrado em Cartório, mais não pedi CNPJ, pois mesmo com o tempo de Associação não tenho movimento de dinheiro por parte de doações, tudo que acontece na Associação é devido meus esforços ou seja gastos meu mesmo.
    tenho consegui durante todo esse tempo bastantes bem feitorias para nossos Bairro.
    Gostaria de saber se tenho que prestar contas a algun orgão seja ele qual for.

    • Pedro Washington Almeida Junior Says:

      Caro Pero, consultamos o MP local e se vocês não tem CNPJ, não movimentam recursos provenientes do poder público, não precisam prestar contas. Somente devem prestar contas a sociedade quando há recursos envolvidos.

  18. Enio do doce Says:

    Eu achu que o enterece da associação, é de ajudar os moradoreis em geral.

  19. Matheus Says:

    Bom dia.
    Estou com algumas duvidas, tenho vontade com um grupo de amigos de criar uma associação, já iniciamos etapa de criação, porem gostaria de saber algumas coisas, por lidar com governo e pessoas, gostaria de saber quais são meus riscos pessoais,sendo pessoa física e jurídica em estar criando uma associação.

    1. Para se criar uma associação e conseguir captar Recursos Públicos é necessário ter CNPJ e um contador para fazer declaração do imposto de Renda, porem está é o nosso único dever com o governo/prefeitura? Ou terei mais alguma coisa, que caso eu não faça poderei levar uma multa ou levado “a justiça”?

    2. Quais são os riscos de se estar criando uma associação com CNPJ, digo isso por não saber o que não devo esquecer, ou devo saber…

    3. Quanto à dissolução da associação, perdemos o CNPJ e a partir dali não temos mais nenhuma obrigação para o governo, certo? Ou mesmo com o fim da associação ainda teremos que prestar algum tipo de conta ou coisa do gênero?

    4. Se eu passar meu “cargo” num futuro, não há riscos de caso ocorra algo na associação depois de minha saída, e venha para mim multa ou algo parecido, mesmo eu não estando mais, neh?

  20. Valcri T. Lima Says:

    Gostaria de ser informado se para montar uma associação de moradores é necessário que a área do imóvel onde foram construida 30 casas tenha obrigatóriamente o registro geral de imóveis?

  21. Iolane Says:

    oi…gostaria de saber se a criação de associação de trabalhadores informais que vendem um determinado produto segue a mesma forma de estrutura da organização?

  22. Narciza Says:

    quero montar uma associacão que possamos dentro dela fazer outra coisas, como montar um bloco presentes para crianças e outras coisa para nosso bairro(obrigado)

  23. Carlos R. Oliveira Says:

    Bastante valiosa as informações e comentários, sou Carlos R.Oliveira presidente executivo do bairro Loteamento Jardim Ouro Verde em Várzea Grande Mt – com estatuto e Ata de posse registrado em cartório, preciso providenciar CNPJ para que eu possa estar viabilizando recursos junto a esfera municipal, estadual e até mesmo federal, para benfeitorias em nosso bairro – estamos a disposição a qualquer pergunta ou interação – carlosprofessor10@hotmail.com – abraço a todos.

  24. joao santos Says:

    como faço para reativar um assoicação que já existe e está parada, sem movimentos a mais de 5 anos ???

  25. zezesantacruzmaria jose Says:

    gostaria de saber como criar uma associação de moradores na rua onde moro,numero de casas,para a associação ser reconhecida tem que ter o cnpj ou basta se registrar a ata da primeira reunião com seus participantes e as funções.

  26. PRESIDENTE: HERIBALDO DE FARIAS LIMA Says:

    SUPATRARP:Sindicato União dos Produtores Agricultores, e Trabalhadores Ruarais de Propriá estado de Sergipe.
    END. Rua Lopes Trovão nº 314 Centro Propriá/Se CEP 49900000.
    Este sindicato vem trabalhado e atendendo em media de 5 mil
    agricultores que exercem as atividades na economia da agricultura familiar, este merecem o apoio governamentais e não governamentais

  27. moises souza Says:

    Oi tudo bem!!! Sou morador de um bairro de classe baixa-média, onde a maior parte dos maradores precisam e muito de saneamento básico, água encanada e etc… Assim estou com a idéia de forma uma associção de moradores desse bairro, para juntos reivindicar nossos direitos.

  28. LUCILENE MARINS DOS SANTOS Says:

    GOSTARIA DE ACHAR A ASSOCIAÇÃO DO MEU BAIRRO, SAFV(SOCIEDADE AMIGOS FAZENDA VITÓRIA) GOSTARIA DE COLOCÁ-LA PRA FUNCIONAR,MAS NÃO ACHO NA INTERNET,ALGUÉM PODE ME AJUDAR?

  29. roseli galvao da silva Says:

    oi eu sou Roseli Galvão Da Silva moradora do bairro Jardim Brasil,antes chamava Vila Brasil com uma reunião com o prefeito do orçamento participativo ele sugeriu que , nosso bairro que chamava Vila Brasil passace a chamar Jardim Brasil.E estou na adiminstração do bairro a 3 meçes e gostei muito de conhecer este blog e gostaria de esclarecer várias dúvidas sobre associações de bairro 300 familias e também e recêm construida uma cede penetéciaria Estadual .uma abraço até aproxima.me manda resposta pelo meu email.

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